Por: Marcel di Bernardo.
Ano após ano o preço da passagem do transporte aumenta. O pessoal socialista do Passe Livre protesta querendo transporte público, gratuito e de qualidade. Honestamente, acho que o MPL tem um bom motivo para protestar, afinal, o transporte é caro e de baixa qualidade. Mas será que lutar por gratuidade é realmente a saída?
Imagine o seguinte: você tem um ônibus e transporta 10 pessoas. Cobra 3 reais de cada um, logo tens 30 reais. Com esses 30 reais, você paga a gasolina para fazer o trajeto e ainda garante a margem de lucro que não será estipulada simplesmente ao seu sabor (se fosse, escolheria margem de lucro de 800 trilhões por cento), mas sim pelo quanto a demanda está disposta a pagar pelo seu serviço e quanto é o custo que tens para fazer o negócio funcionar de maneira sustentável. Então para poder se manter, digamos que você precise de uma margem de 25%. Menos que isso não é um negócio atraente e que te mantenha.
Só que aí o governo decide, à partir da pressão que recebe do Movimento Passe Livre, criar uma lei e agora tem dois usuários que devem contar com seus serviços, só que de graça. Ora, essa lei não altera em momento algum o fato de você continuar a necessitar dos 25% de margem de lucro, também não reduz seus custos. Eles continuam exatamente os mesmos, independente dos “direitos” de terceiros. Então, para continuar cobrindo o seu custo e mantendo a mesma margem, os 30 reais que ganhava terão que ser mantidos. Veja, aqui eu nem falo sobre aumentar o lucro, apenas manter!
Antes, para você conseguir seus 30 reais, dividia por 10 (número de passageiros) e dava 3 reais para cada um. Mas agora, com a nova lei que oferece gratuidade para 2 passageiros, você deve dividir por 8. Sendo assim, os outros que não são contemplados terão que pagar 3,75 para os 30 reais serem garantidos. Os 8 que não possuem a regalia agora terão que cobrir o custo que antes era dividido por 10. Não tem jeito, benefícios para uns, obrigação para outros. Ou, se preferir, justiça social para uns, espoliação para outros.
Então imagine um jovem estudante no auge do vigor físico, trabalhando e tendo renda suficiente para pagar a passagem, mas não quer pois acha que possui um direito intocável de ser servido sem precisar pagar por isso. Se ele consegue a gratuidade, repassa o custo para um outro alguém que não é contemplado por direito algum. Por que ele e não outra pessoa? Qual o critério para decidir quem é beneficiado e sobre quem recai o ônus de pagar mais caro para manter o serviço funcionando?
Cito os estudantes pois, conforme a SPTRANS, 23,9% dos embarques realizados nos ônibus em São Paulo não têm cobrança alguma de tarifa, dos quais 10,3% são idosos a partir de 60 anos, 10,7% estudantes com passe livre e 2,9% entre portadores necessidades especiais e categorias trabalhistas, como policiais e profissionais dos Correios. Ou seja, o mais privilegiado é o grupo dos estudantes.
O número total de estudantes com passe livre subiu de 508 mil em 2015 para 1,1 milhão de beneficiados em 2016. Isso, além dos que gozam de meia tarifa. Hoje os estudantes representam 45% do total de passageiros que contam com isenção de tarifa. O crescimento das gratuidades entre os estudantes foi de 73% nos dias úteis.
Não bastasse a situação, aparece gente defendendo que o transporte deveria ser gratuito para todos! O famoso “público, gratuito e de qualidade”. Só que se for gratuito para todos, de onde virá o dinheiro para pagar o motorista e o cobrador, assim como a manutenção do transporte? Ou será que eles devem ser escravizados, obrigados ao trabalho não remunerado? O dinheiro virá de onde?
A conta simplesmente não fecha. Vamos aos números:
O orçamento estimado para a Secretaria Municipal de Mobilidade e Transporte em 2018 é de R$ 2.882.958.011. Até mesmo o socialista Fernando Haddad, quando prefeito, falou sobre a inviabilidade do Passe Livre para todos. Na época, ele afirmou que seriam necessários R$ 8 bilhões para que o Passe Livre total fosse implantado, o que corresponde a toda arrecadação anual do IPTU. Teria que aumentar significativamente a verba destinada para a área de mobilidade e transporte. Das duas, uma: ou vai ter que tirar de alguma(s ) pasta(s ), sacrificando algum setor ou teremos um enorme aumento superior a R$ 5 bilhões em impostos para chegar nesses R$ 8 bi.
Entramos em um enorme problema, com transporte caro e de baixa qualidade justamente por uns acreditarem em almoço grátis. Quanto mais grupos de interesses são contemplados com a tal gratuidade, mais o preço médio sobe para os não contemplados.
Resumindo: querer gratuidade só deixa o transporte mais caro. A única forma realmente eficiente para combater o contínuo aumento é permitir que a livre concorrência atue, aumentando a oferta do serviço e diminuindo o preço. Como esse modelo de livre concorrência de transporte funcionaria ficará para outro dia.
FONTES:
https://diariodotransporte.com.br/…/doria-confirma-que-vai…/
https://diariodotransporte.com.br/…/doria-preve-orcamento-…/
https://diariodotransporte.com.br/…/passe-de-magica-haddad…/
O Economista Austríaco 